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ESPECIALISTAS EM DIREITO IMOBILIÁRIO: SOLUÇÕES JURÍDICAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Contamos com uma equipe de advogados altamente qualificados e experientes, prontos para oferecer um atendimento personalizado e dedicado a cada cliente, buscando sempre as melhores soluções jurídicas para suas necessidades específicas contando com escritórios especializados em Direito Imobiliário nas cidades de Santo Ângelo/RS e Itapema/SC.

Serviços jurídicos de excelência

Atuação no Ramo Imobiliário

Atendimento para todo o Brasil

Seja bem-vindo ao escritório de advocacia Torres Assessoria Jurídica

Fornecemos atendimento para todo o Brasil e em especial para as regiões do Litoral Norte do Estado de Santa Catarina (Porto Belo, Balneário Camboriú, Tijucas, entre outras localidades) e toda a região das Missões no Estado do Rio Grande do Sul.

Nosso compromisso é oferecer serviços jurídicos de excelência, com destaque para a atuação especializada e focada no ramo imobiliário, oferecendo uma gama abrangente de serviços jurídicos que podem ser desde a elaboração e análise criteriosa de contratos, até a regularização de imóveis, passando por questões complexas como usucapião judicial e extrajudicial, inventário judicial e extrajudicial, adjudicação compulsória extrajudicial, e diversos outros serviços essenciais para quem busca segurança e eficiência em questões imobiliárias.

Estamos aqui para ser o seu parceiro confiável em todas as etapas do processo, desde a análise inicial da situação até a resolução do caso, sempre com foco na excelência e na satisfação do cliente

DIREITO IMOBILIÁRIO

Conheça nossas especialidades

Usucapião judicial e extrajudicial

A usucapião é um processo para adquirir propriedade através do uso contínuo de um bem por um período específico, sujeito a requisitos legais. Preferimos a via extrajudicial, se possível, devido à sua eficiência e menor custo.

Inventário Judicial e Extrajudicial

O Inventário é um procedimento que ocorre após o falecimento de alguém, envolvendo o levantamento de seus bens. Pode ser realizado judicialmente ou extrajudicialmente, dependendo do cumprimento dos requisitos legais.

Regularização de Imóveis

Realizamos a regularização de imóveis irregulares, com o objetivo de legalizar as edificações imobiliárias construídas sem prévia licença e à revelia do que requer a legislação imobiliária.

Análise de Risco Contratual

Efetuamos a análise de risco das cláusulas contratuais do contrato imobiliário, com a expedição de parecer técnico, para o fim de evitar transtornos e problemas futuros aos contratantes, dando credibilidade e segurança jurídica dos atos e cláusulas constantes no instrumento particular.

Elaboração de Contratos

Prestamos serviços de elaboração de contratos com respaldo jurídico especializado, abrangendo diversos tipos, como compra e venda, locação, financiamento imobiliário, entre outros.

Incorporação imobiliária

A Incorporação Imobiliária envolve a construção de empreendimentos com unidades autônomas para venda, seja na planta ou em processo construtivo. Oferecemos serviços completos para o registro competente no Registro Imobiliário

Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial

Ingressamos com o pedido judicial ou extrajudicial de Adjudicação Compulsória, que consiste na transferência forçada de propriedade de um imóvel quando alguma das partes se recusa injustamente a cumprir o contrato e transferir o imóvel alienado.

Demarcação, retificação, divisão e unificação judicial e extrajudicial de imóveis

Encaminhamos os mais diversos procedimentos de averbações nas matrículas imobiliárias, que necessitem especificamente de alguma alteração junto ao Registro Imobiliário.

Encaminhamento de escritura e registro de imóveis urbanos e rurais

Realizamos todo o processo de encaminhamento, mediante a juntada de toda a documentação necessária para a elaboração da escritura pública, bem como, para posterior registro no Ofício Imobiliário.

Encaminhamento de Registro de contrato bancário de imóveis

Realizamos a análise de documentação e cláusulas contratuais para registrar contratos bancários. Cumprimos todas as exigências do registro de imóveis para garantir o registro contratual, com foco nas exigências comuns a esse tipo de contrato.

Levantamento judicial e extrajudicial de restrições

Efetivamos a baixa e cancelamento de qualquer tipo de restrição que recaia sobre o bem imóvel, tanto judicial, quanto extrajudicial, deixando o imóvel livre e desembaraçado.

Instituição, Renúncia e Cancelamento de Usufruto Vitalício

O Usufruto é um direito sobre bens alheios, permitindo ao usufrutuário usar, usufruir e administrar o bem, mesmo sem ser o proprietário. Se precisar instituir, renunciar ou cancelar o usufruto, entre em contato para mais informações.

Instituição e Convenção de Condomínio

A Convenção de Condomínio é um documento legal que estabelece as regras e regulamentos para a gestão do condomínio. Essencial para a regularização das edificações, entre em contato com nossos profissionais para sua elaboração e instituição.

Instituição de Testamento

O testamento é um documento em que alguém expressa sua vontade quanto à distribuição de bens após sua morte ou questões pessoais e morais. Oferecemos assistência completa para a instituição do Testamento no Tabelionato de Notas.

Averbação de Benfeitoria e Demolição de imóveis urbanos e rurais

Assessoramos e conduzimos o processo de averbação de benfeitoria e demolição junto ao Registro de Imóveis.

Elaboração de Distratos

Efetuamos a elaboração de distratos contratuais em geral, a fim de rescindir ou anular um contrato anteriormente pactuado entre as partes

Encaminhamento de Declaração de ITCMD - DIT para procedimentos judiciais e extrajudiciais

Oferecemos serviços de elaboração, preenchimento e expedição da Declaração de ITCMD - DIT, um formulário eletrônico destinado a informar à Receita Estadual sobre transmissões de bens ou direitos sujeitos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

Solicitação e expedição de certidões em geral

Realizamos a requisição dos mais diversos tipos de certidões gerais junto aos cartórios, órgãos públicos, entre outros.

Requerimentos, declarações e ofícios extrajudiciais em geral

Elaboramos qualquer tipo de documentação que a parte necessite para procedimentos judiciais e extrajudiciais, tais como, requerimentos, declarações, ofícios, entre outros documentos necessários pela parte.

Partilha de bens judicial e extrajudicial

Ingressamos com o pedido judicial ou extrajudicial de Partilha de Bens, em caso de separação ou divórcio, ou ainda, em término de união estável.

Separação e Divórcio extrajudicial

Ingressamos com o pedido de Separação ou Divórcio do casal junto à via extrajudicial no cartório competente, sem a necessidade de processo judicial, desde que, preenchidos os requisitos legais para o feito.

Reconhecimento de União Estável Extrajudicial

Requeremos o reconhecimento de união estável junto à via extrajudicial, diretamente no cartório competente sem a necessidade de processo judicial, desde que, preenchidos os requisitos legais para o feito.

Procedimentos Judiciais Cíveis

Também oferecemos expertise na prestação de serviços judiciais do Direito Cível, especificamente em Ações Possessórias, Ações securitárias em geral e em Ações de Execução.

Ações Possessórias

Atuamos na defesa da posse por meio de três tipos de ações possessórias: Reintegração de Posse, Manutenção de Posse e Interdito Proibitório. Ingressamos com a ação possessória específica para cada caso na via judicial, bem como, também ajuizamos as ações petitórias de Imissão de Posse e Reivindicatória de Posse.

Ações de Seguro em geral

Ingressamos com todos os tipos de Ações Indenizatórias provenientes de contratos de seguros que não foram pagos ao segurado, tais como: Seguro de Vida, Seguro Residencial, Seguro Patrimonial, Seguro Agrícola, entre outros.

Ações de Execução de títulos executivos judiciais e extrajudiciais

Ingressamos judicialmente com o pedido de execução dos títulos judiciais (sentenças) e extrajudiciais (cheque, nota promissória, duplicata, contratos diversos, entre outros) inadimplidos pelo devedor, onde o credor poderá exigir judicialmente o pagamento do seu crédito devido.

Rua 270, n.° 215, sala 01 – Edifício London, Meia Praia, Itapema/SC.

Rua Florêncio de Abreu, n.° 1505, sala 17 – Edifício Tropical Center, Centro, Santo Ângelo/RS.

Questões jurídicas de Direito Imobiliário?
Nós oferecemos a solução!
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Dr. Alessander

Torres

Dr. Alessander Torres, OAB/RS 86.561, é um profissional qualificado com Bacharelado em Direito pela URI Campus Santo Ângelo (2007) e Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela UNISUL (2010). Com vasta experiência, atuou como escrevente e Oficial Substituto no Ofício de Registros Públicos de Guarani das Missões/RS (1992-2007). Desde 2007, exerce advocacia em procedimentos judiciais e extrajudiciais, com foco em Direito Civil, Trabalhista e especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral.

Dr. Marcelo

Lunardi Arnold

Dr. Marcelo Lunardi Arnold, OAB/RS 107.988, é Bacharel em Direito pelo IESA (2016) e possui Pós-Graduação em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade LEGALE (2021), além de estar cursando Pós-Graduação em Direito do Agronegócio pela mesma instituição. Com experiência profissional desde 2013, atuou como estagiário no PROCON Municipal de Santo Ângelo-RS (2013-2015) e na Procuradoria Seccional Federal (INSS) (2015-2016). Desde 2017, exerce advocacia em procedimentos judiciais e extrajudiciais, especializando-se em Direito do Consumidor, Execuções e Seguros.

Dra. Muriel

Soares Torres

Dra. Muriel Soares Torres, OAB/RS 86.895, é Bacharel em Direito pela URI Campus Santo Ângelo (2007) e possui Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela UNISUL (2010). Concluiu cursos de Treinamento de Advocacia Extrajudicial Notarial e Registral (2022) e Registro de Imóveis 2.0 (2022). Com vasta experiência no Ofício de Registros Públicos de Guarani das Missões/RS, atuando como escrevente, Oficial Substituta e Tabeliã/Registradora Designada, desde 2019 dedica-se à advocacia em procedimentos judiciais e extrajudiciais, com especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral.

Nossa equipe

Nossa equipe é composta por advogados altamente qualificados e oferece soluções jurídicas personalizadas em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, bem como, em ações judiciais cíveis pontuais e específicas

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Muriel Soares Torres

OAB/RS 86.895
(47) 99611-3186

Alessander Torres

OAB/RS 86.561
(55) 98406-7767

Marcelo Lunardi Arnold

OAB/RS 107.988
(55) 99981-0501

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